DAKAR, SENEGAL
23-25 de Novembro de 2022

A região da CEDEAO está a testemunhar cada vez mais ataques sofisticados a sistemas e dados informáticos. Esta é uma preocupação crescente tanto para os profissionais da ciber-segurança como para as agências de aplicação da lei, afectando todas as sociedades.

Como resultado, o papel das provas digitais especializadas e das unidades de cibercriminalidade está a aumentar. Cada vez mais a cooperação regional e internacional e a partilha eficaz de informações com as unidades nacionais e internacionais de aplicação da lei e as equipas CERT é de extrema importância para todas as partes na cadeia criminosa.

Através do projecto OCWAR-C, implementado pela Expertise France, a Comissão da CEDEAO e a União Europeia pretendem apoiar todos os países da região da CEDEAO, reforçando a capacidade das unidades dedicadas à luta contra o cibercrime e ao processamento de provas digitais.

Embora a região se encontre em diferentes níveis de desenvolvimento sobre esta questão, todos os países da região estão empenhados em seguir as normas regionais e internacionais sobre quadros legislativos e políticos em conformidade com a Convenção de Malabo e a Convenção de Budapeste (e o seu segundo protocolo adicional recentemente adoptado) sobre a cibercriminalidade, bem como as orientações e estratégias da CEDEAO, e visam reforçar as suas capacidades e optimizar os seus quadros jurídicos em conformidade com estas normas.

A utilização eficaz destes instrumentos reforçará a cooperação, optimizará os seus quadros jurídicos e permitirá à região combater com sucesso a cibercriminalidade. Como o cibercrime e as provas digitais colocam exigências significativas sobre as limitadas capacidades existentes na região, uma melhor utilização dos instrumentos de cooperação existentes pode ajudar a dar prioridade ao trabalho das unidades de combate ao cibercrime.