ABUJA, NIGÉRIA
24-26 de Maio de 2023

O governo nigeriano estabeleceu uma parceria com a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) para combater os cibercrimes.

Na consulta nacional sobre o quadro jurídico em matéria de cibercrime em Abuja, o Procurador-Geral e Ministro da Justiça, Abubakar Malami, afirmou que a transformação digital proporcionou muitas oportunidades com ameaças e desafios associados.

Representado pelo diretor do Ministério Público da Federação, Muhammed Abubakar, Malami observou que “as conveniências crescentes do ciberespaço vêm com custos, particularmente na área de segurança nacional, privacidade pessoal e desenvolvimento econômico”.

Em reconhecimento disso, Malami disse que o governo nigeriano promulgou a lei de prevenção de crimes cibernéticos de 2015, para fornecer uma “estrutura legal, regulatória e institucional eficaz, unificada e abrangente para a proibição, prevenção, proteção, acusação e punição de crimes cibernéticos na Nigéria”.

Além disso, o Presidente do Grupo de Peritos em Cibersegurança da União Africana, Abdul-Hakeem Ajibola, que descreveu a sinergia como crucial, defendeu a harmonização das leis de cibersegurança em toda a África.

Apelou à Nigéria não só para defender os seus activos no ciberespaço, mas também para promover um ambiente digital seguro e próspero para os seus cidadãos e empresas.

“Temos de educar os nossos cidadãos sobre os riscos do mundo digital. Temos de encorajar práticas seguras em linha e promover um ambiente em que cada cidadão seja um cidadão responsável.”

O Dr. Sabri Mackhawi, responsável pela segurança digital e cibernética da UE, sublinhou a necessidade de controlar a utilização da tecnologia para alcançar a estabilidade global.

Outras partes interessadas, como o Ministério das Comunicações e da Economia Digital, o Gabinete do Conselheiro para a Segurança Nacional e a Polícia nigeriana, entre outras, manifestaram o seu empenho em apoiar as iniciativas de luta contra a cibercriminalidade na Nigéria.