Data: 7 e 8 e 11 e 12 de dezembro
Amesterdão, Haia, Paris
Local: AMS-IX, Europol-EC3, Expertise France (TBC)
Com o aumento das perdas por cibercrime na região da CEDEAO e o cibercrime cada vez mais no radar das autoridades, o papel das unidades especializadas em provas digitais e cibercrime está a crescer. Isto coloca uma procura crescente na cooperação estratégica internacional e aumenta a necessidade de aderir às melhores práticas e normas internacionais. Só através de um esforço conjunto é que a região poderá combater a cibercriminalidade dentro e fora das suas fronteiras.
No âmbito do projeto OCWAR-C, implementado pela Expertise France, a Comissão da CEDEAO e a União Europeia pretendem ajudar todos os países da zona da CEDEAO e a Mauritânia, reforçando as capacidades das unidades dedicadas à luta contra a cibercriminalidade e ao tratamento de provas digitais. Embora a região se encontre em diferentes níveis de desenvolvimento nesta matéria, todos os países da região estão empenhados em seguir as normas internacionais em matéria de quadros legislativos e políticos, em conformidade com a Convenção de Malabo, a Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime (e o segundo protocolo adicional recentemente adotado), bem como as orientações e estratégias relevantes da CEDEAO.
A utilização efectiva destes instrumentos reforçará a cooperação, optimizará os seus quadros jurídicos e permitirá à região combater eficazmente a cibercriminalidade. Dado que a cibercriminalidade e as provas digitais colocam exigências significativas às capacidades limitadas existentes na região, uma melhor utilização dos instrumentos de cooperação existentes pode ajudar a dar prioridade ao trabalho das unidades de cibercriminalidade.
O objetivo do OCWAR-C é ajudar as unidades especializadas, nomeadamente as responsáveis pela cibercriminalidade e pelas provas digitais, a encontrar soluções adequadas, também numa perspetiva regional.A reunião regional dos chefes das unidades de cibercriminalidade realizar-se-á pela terceira vez. O objetivo é melhorar ainda mais a cooperação estratégica internacional e explorar as melhores práticas relevantes da UE. Para o efeito, esta terceira edição da reunião consistirá numa visita de estudo aos Países Baixos, à Europol-EC3 em Haia e a França. Tal como na sua edição anterior, o principal objetivo da reunião é reunir os chefes de unidade relevantes da região para partilhar e aprender com as experiências uns dos outros e explorar tanto as diferenças como os pontos comuns nos desafios jurídicos, técnicos e organizacionais. Desta vez, porém, a tónica será colocada na cooperação policial internacional para além da região.
